Por que acelerar as políticas sobre HIV é um investimento público (e não uma despesa!)?

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Foto: Reprodução

Por Antonio Flores* (antonio.flores@infecto.net)

Quando a epidemia de HIV estourou em 1981, pouco (ou quase nada) podia ser feito a respeito. Não havia tratamento, não havia testes e, por dois anos, não se sabia sequer qual era o agente causador (o HIV foi isolado somente em 1983 e rendeu um Nobel para seus descobridores). As pessoas afetadas pelo vírus morriam, em média, aos trinta e poucos anos, no auge de sua vida intelectual e materialmente produtiva. 

O advento do tratamento efetivo em 1996 redesenhou radicalmente o panorama catastrófico dos quinze anos anteriores. A queda da mortalidade no Brasil foi vertiginosa e muito mais rápida que no restante da América Latina. Esse fenômeno se deveu à resposta pragmática que o país deu ao problema: tratamento gratuito e universal, garantido pela Lei 9313/96, segundo os princípios do SUS. 

As mortes por AIDS tiveram pico em 1995 e 1996 e caíram nos anos seguintes com a introdução da terapia antirretroviral combinada, distribuída gratuitamente no Sistema Único de Saúde | Fonte: Institute of Health Metrics and Evaluation, Universidade de Washington | Linha escura: Brasil; linha clara: América Latina e Caribe | No eixo vertical: mortes por 100.000 habitantes; no eixo horizontal: anos (de 1990 a 2017)

Outro passo importante no combate à epidemia no Brasil foi o envolvimento precoce da sociedade. O programa de políticas públicas para o HIV foi construído com a participação de ativistas – trabalhadoras sexuais, homens gays e pessoas trans – que acoplaram às estratégias de prevenção e tratamento a ideia de cuidados centrados nas pessoas e nas suas comunidades. Por basear sua resposta em direitos humanos e em envolvimento comunitário e social, o país chegou a negar ajuda financeira dos Estados Unidos para o programa de HIV, porque não aceitou a condição de criminalizar a prostituição. A história do HIV no Brasil e no mundo nos mostrou que é difícil descolar importantes vitórias de minorias sociais da resposta à epidemia, que foi inicialmente um esforço de pessoas vulneráveis, estigmatizadas e marginalizadas. 

O Banco Mundial estimava que o Brasil teria mais de 1 milhão de pessoas vivendo com HIV no início dos anos 2000. No entanto, em 2020, ainda não se chegou a essa cifra. Para atingir esse resultado, o país investiu pesado e fez um plano de longo prazo. Ainda na década de 1990, o Brasil passou a produzir medicamentos localmente e a negociar ferozmente com as gigantes farmacêuticas. Em 2007, quebramos a patente do efavirenz (um medicamento até hoje amplamente utilizado), uma medida que significou vitória da sociedade e do direito à saúde sobre o mercado lucrativo.

Em 2019, o Brasil investiu 1,8 bilhão de reais na aquisição e distribuição de insumos para HIV – uma média de R$ 2 mil anuais por pessoa vivendo com HIV no país. Para comparar, um leito de unidade de tratamento intensivo custou ao SUS em torno de R$ 530 por dia. Com esse valor, percebe-se que uma pessoa doente pode custar muito mais aos cofres públicos. Um estudo de 2011 estimava que os investimentos mundiais em programas de HIV no período 2011-2020 poderiam gerar um retorno de até 34 bilhões de dólares (equivalente ao PIB da Bolívia em 2019, segundo a Organização das Nações Unidas) ao aumentar produtividade laboral, evitar custos de assistência social para órfãos e reduzir cuidados paliativos e para doenças associadas à AIDS. 

Quase quarenta anos depois do início da epidemia, sabemos como acabar com ela: mais testes, mais tratamento e mais prevenção combinada. A ciência em torno do HIV evoluiu estrondosamente. Hoje temos tratamento eficaz e altamente seguro, além de ferramentas como a PrEP e o tratamento como prevenção, que vêm derrubando os números de novos casos ao redor do mundo. Quando transformamos o prognóstico da infecção pelo HIV de “letal” para “plenamente controlável”, devolvemos capacidade produtiva para toda uma população e uma geração. 

Investimos em ciência, em políticas públicas e, sobretudo, em pessoas. Investimos na década de 1990 para salvarmos várias gerações no século 21. Milhões de vidas foram salvas, milhões de pessoas deixaram de se infectar, e milhões de crianças nasceram livres do vírus. O HIV continua sendo uma das prioridades de saúde da próxima década, segundo a Organização Mundial da Saúde, e um projeto para o bem estar da sociedade precisa incluir políticas nesse sentido.

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* Antonio é médico infectologista com experiência em HIV, infecções sexualmente transmissíveis, tuberculose, hepatites virais e doenças tropicais negligenciadas. Já coordenou e implementou programas médicos em diversos países da África Subsaariana e no Brasil, em diversos contextos, incluindo migração e conflito.